Termos e Condições de Uso da Plataforma 89fc

1 Definições

Para os fins destes Termos e Condições, os seguintes termos terão os significados abaixo:

• "Plataforma" — o website 89fc, acessível em https://89fc.bio, incluindo todos os seus subdomínios, aplicativos e interfaces digitais associadas.
• "Usuário" ou "Jogador" — qualquer pessoa física que acesse, navegue, cadastre-se ou utilize os serviços da Plataforma.
• "Conta" — o registro individual criado pelo Usuário para acesso aos serviços da Plataforma, identificado por credenciais únicas (usuário e senha).
• "Saldo" — o valor em Reais (R$) disponível na Conta do Usuário para realização de apostas e saques, excluídos eventuais bônus ainda não liberados.
• "Bônus" — crédito promocional concedido pela Plataforma, sujeito a requisitos de rollover específicos antes de poder ser sacado.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas" — número de vezes que o valor do bônus deve ser apostado antes da liberação para saque.
• "KYC" (Know Your Customer) — processo de verificação de identidade exigido para habilitação de saques e conformidade regulatória.
• "Pix" — sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil.
• "Jogo Responsável" — conjunto de ferramentas, políticas e práticas adotadas pela Plataforma para promover o entretenimento saudável e prevenir o jogo compulsivo.

2 Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização da Plataforma 89fc implicam a aceitação plena, expressa e irrevogável de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui contidos, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Jogo Responsável, que integram este instrumento por referência.

Ao clicar em "Criar Conta", "Cadastrar", "Concordo" ou ao simplesmente utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma após o cadastro, o Usuário declara, para todos os fins legais, que:

• Leu e compreendeu integralmente estes Termos e Condições;
• Tem capacidade civil plena para celebrar contratos, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Possui idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• Age em nome próprio, sem representar terceiros, exceto quando expressamente autorizado;
• Concorda em vincular-se juridicamente a todas as obrigações aqui estabelecidas.

3 Elegibilidade

O uso da Plataforma 89fc é exclusivo para pessoas físicas que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Ser pessoa física com domicílio no território nacional brasileiro;
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido e ativo perante a Receita Federal do Brasil;
• Não estar em lista de proibição de apostas ou jogo responsável ativa na Plataforma;
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar de primeiro grau de colaboradores do 89fc;
• Não estar sob interdição civil ou curatela nos termos do Código Civil Brasileiro.

O 89fc não aceita apostas de residentes em jurisdições onde a atividade de apostas online seja expressamente proibida por lei local. É responsabilidade do Usuário verificar a legislação aplicável em seu domicílio antes de se cadastrar.

4 Cadastro e Conta

4.1 Criação de Conta

Cada Usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na Plataforma. O cadastro de contas duplicadas ou múltiplas contas é expressamente vedado e sujeita o Usuário ao bloqueio permanente de todas as contas identificadas, com retenção dos saldos para fins de investigação.

4.2 Veracidade das Informações

O Usuário é integralmente responsável pela veracidade, exatidão e atualidade dos dados fornecidos no cadastro. Informações falsas, desatualizadas ou pertencentes a terceiros constituem violação grave destes Termos e podem ensejar, além do bloqueio da conta, responsabilidade civil e criminal do Usuário.

4.3 Segurança das Credenciais

O Usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha). O 89fc recomenda fortemente:

• Uso de senha forte, com no mínimo 8 caracteres, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos;
• Ativação da autenticação de dois fatores (2FA) nas configurações da conta;
• Não compartilhar credenciais com terceiros, mesmo familiares;
• Alterar a senha periodicamente e sempre após suspeita de acesso não autorizado.

4.4 Uma Conta por Núcleo Familiar / Dispositivo

Para fins de controle de bônus e prevenção de fraudes, o 89fc monitoriza o número de contas criadas a partir do mesmo endereço IP, dispositivo ou núcleo familiar. A criação de múltiplas contas para aproveitamento indevido de promoções é considerada abuso e resultará no cancelamento de todos os bônus e possível encerramento das contas envolvidas.

5 Verificação de Identidade (KYC)

Em conformidade com a Lei 14.790/2023, com as normas da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) e com as diretrizes de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), o 89fc exige a verificação de identidade (processo KYC) para liberação de saques e para contas que atinjam determinados limites de movimentação.

5.1 Documentos Exigidos

• Documento de identidade oficial com foto: RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho;
• CPF: Cadastro de Pessoas Físicas, validado perante a Receita Federal;
• Comprovante de residência: emitido nos últimos 90 dias (conta de água, luz, gás, extrato bancário ou fatura de cartão);
• Selfie com documento: foto do rosto do titular ao lado do documento de identidade apresentado.

5.2 Prazo de Verificação

O prazo padrão para análise dos documentos enviados é de até 48 horas úteis a contar do envio completo. Em casos que exijam diligências adicionais, o prazo pode ser estendido, sendo o Usuário notificado por e-mail.

6 Depósitos e Saques

6.1 Métodos de Pagamento Aceitos

O 89fc aceita os seguintes métodos de depósito e saque:

• Pix (método principal — instantâneo 24/7);
• Mercado Pago;
• PicPay;
• Boleto Bancário (apenas depósitos — prazo de compensação de até 3 dias úteis);
• Cartões de crédito/débito Visa, Mastercard e Elo;
• USDT (Tether) — sujeito a conversão para BRL pela cotação do momento.

6.2 Limites de Depósito

• Depósito mínimo: R$ 10,00;
• Depósito máximo diário: R$ 50.000,00 (sujeito a revisão mediante solicitação);
• Sem taxa de depósito cobrada pelo 89fc — eventuais tarifas são de responsabilidade da instituição financeira do Usuário.

6.3 Limites de Saque

• Saque mínimo: R$ 20,00;
• Saque máximo diário (contas não verificadas): R$ 2.000,00;
• Saque máximo diário (contas verificadas): R$ 100.000,00;
• Saques via Pix são processados em até 30 minutos para contas verificadas.

6.4 Regras Gerais de Saque

• O saque deve ser realizado preferencialmente para a mesma chave Pix ou conta bancária utilizada no depósito;
• Saques para contas de terceiros são vedados — o titular da conta no 89fc e o titular da conta de destino devem ser a mesma pessoa;
• O 89fc reserva-se o direito de solicitar documentação adicional antes de autorizar saques de alto valor;
• Saques de bônus estão condicionados ao cumprimento integral do requisito de rollover aplicável.

7 Apostas e Jogos

7.1 Jogo Justo e RNG

Todos os jogos disponíveis na Plataforma utilizam Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificado por laboratórios independentes. Os resultados são completamente aleatórios e não podem ser influenciados pela Plataforma, pelos provedores de jogos ou pelos Usuários. O RTP (Return to Player — retorno ao jogador) de cada jogo está disponível nas informações do próprio título.

7.2 Apostas Esportivas

As apostas esportivas no 89fc são do tipo quota fixa (fixed-odds), em conformidade com a Lei 14.790/2023. As odds são definidas pelo 89fc com base em modelos matemáticos e atualizadas em tempo real. Apostas já confirmadas não podem ser alteradas ou canceladas, exceto nas modalidades que oferecem a opção de cash-out.

7.3 Anulação de Apostas

O 89fc reserva-se o direito de anular apostas nos seguintes casos:

• Erro manifesto de odds (odds claramente incorretas por falha técnica ou humana);
• Fraude comprovada ou manipulação do resultado do evento;
• Cancelamento ou não realização do evento esportivo apostado;
• Violação das regras de apostas previstas neste documento.

7.4 Apostas Máximas

O 89fc pode estabelecer limites máximos de aposta por evento, mercado ou modalidade de jogo. Esses limites são exibidos na interface no momento da realização da aposta e podem ser ajustados a qualquer tempo sem aviso prévio.

8 Bônus e Promoções

8.1 Concessão de Bônus

Os bônus oferecidos pelo 89fc — incluindo bônus de boas-vindas, bônus de recarga, cashback, giros grátis (free spins) e demais promoções — são concedidos a critério exclusivo da Plataforma e estão sujeitos a condições específicas detalhadas em cada oferta promocional.

8.2 Requisito de Rollover

Todo bônus concedido está sujeito a um requisito de rollover mínimo de 30x (trinta vezes) o valor do bônus, salvo condições específicas informadas na promoção. O rollover deve ser cumprido integralmente antes que qualquer valor proveniente de bônus possa ser solicitado para saque.

8.3 Restrições de Bônus

• Cada promoção é válida para um único uso por Usuário, CPF, endereço IP, dispositivo e núcleo familiar;
• Bônus não são transferíveis entre contas;
• O 89fc reserva-se o direito de cancelar bônus e reter ganhos associados em caso de suspeita de abuso ou fraude;
• Bônus expiram em 30 (trinta) dias corridos a partir da data de concessão, salvo prazo diferente indicado na promoção;
• Determinados jogos podem ser excluídos da contagem de rollover — a lista de jogos elegíveis é disponibilizada na página da promoção correspondente.

9 Jogo Responsável

O 89fc é firmemente comprometido com a promoção do jogo responsável. O entretenimento digital deve ser uma atividade prazerosa e dentro dos limites financeiros e emocionais de cada jogador. A Plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de controle:

• Limite de depósito: defina um teto diário, semanal ou mensal para seus depósitos nas configurações da conta;
• Limite de aposta: estabeleça o valor máximo de aposta por rodada ou por sessão;
• Limite de perda: configure um limite máximo de perdas para um período determinado;
• Pausa temporária: suspenda sua conta por 24 horas, 7 dias, 30 dias ou 90 dias a qualquer momento;
• Autoexclusão permanente: solicite o encerramento definitivo da conta com impossibilidade de novo cadastro.

O 89fc é uma plataforma destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Em conformidade com a Lei 14.790/2023 e as normas da SPA, a Plataforma adota mecanismos ativos de verificação de idade e pode solicitar documentação comprobatória a qualquer momento.

10 Conduta do Usuário

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma leal, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente. São expressamente vedadas as seguintes condutas:

• Utilização de softwares de automação, bots, scripts ou qualquer mecanismo automatizado para realizar apostas ou interagir com a Plataforma;
• Exploração de falhas técnicas, erros de odds ou vulnerabilidades do sistema (bug abuse);
• Conluio com outros jogadores para manipular resultados ou obter vantagens indevidas;
• Uso da Plataforma para lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Ameaças, insultos, discriminação ou assédio direcionados a colaboradores do 89fc ou a outros usuários;
• Tentativas de acesso não autorizado ao sistema, engenharia reversa ou qualquer forma de hacking;
• Criação de múltiplas contas para aproveitamento indevido de bônus;
• Uso de VPN, proxy ou qualquer mecanismo de mascaramento de localização para contornar restrições geográficas.

A violação de qualquer uma dessas vedações ensejará, a exclusivo critério do 89fc, as seguintes medidas: suspensão temporária da conta, encerramento definitivo da conta, retenção de saldo para investigação, cancelamento de bônus e ganhos, além de eventual comunicação às autoridades competentes.

11 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma 89fc — incluindo, mas não se limitando a: marcas, logotipos, nomes comerciais, layout, design, textos, imagens, ícones, sons, softwares, bases de dados e demais elementos — é de titularidade do 89fc ou de seus licenciadores, sendo protegido pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.

É vedada qualquer reprodução, cópia, distribuição, transmissão, publicação, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de uso do conteúdo da Plataforma sem autorização expressa e prévia do 89fc, sob pena de responsabilização civil e criminal.

12 Limitação de Responsabilidade

O 89fc não será responsabilizado por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes de:

• Interrupções temporárias no acesso à Plataforma decorrentes de manutenção programada ou emergencial;
• Falhas de conexão de internet do lado do Usuário;
• Decisões de aposta tomadas pelo Usuário com base em informações desatualizadas ou interpretações equivocadas de odds;
• Acesso não autorizado à conta do Usuário decorrente de negligência do próprio Usuário na guarda de suas credenciais;
• Alterações nas leis e regulamentos brasileiros que impactem a operação da Plataforma;
• Eventos de força maior, caso fortuito ou atos de terceiros fora do controle do 89fc.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade máxima do 89fc perante um Usuário individual ficará limitada ao saldo disponível na respectiva conta no momento do evento danoso.

13 Suspensão e Encerramento de Conta

13.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento por meio do canal de suporte ([email protected]). Antes do encerramento, o Usuário deverá sacar o saldo disponível. Saldos de bônus não convertidos serão cancelados. O prazo para processamento do encerramento é de até 5 dias úteis.

13.2 Encerramento pelo 89fc

O 89fc reserva-se o direito de suspender ou encerrar unilateralmente uma conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer cláusula destes Termos;
• Fornecimento de dados falsos no cadastro ou no processo KYC;
• Suspeita fundamentada de fraude, abuso de bônus ou lavagem de dinheiro;
• Solicitação de autoexclusão pelo próprio Usuário;
• Determinação de autoridade regulatória ou judicial competente;
• Inatividade da conta por período superior a 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

13.3 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento da conta, todos os bônus ativos e não convertidos serão automaticamente cancelados. O saldo em dinheiro real (excluídos bônus) remanescente será devolvido ao Usuário pelo mesmo método de pagamento utilizado no último depósito, no prazo de até 10 dias úteis, desde que a identidade do titular tenha sido devidamente verificada.

14 Proteção de Dados (LGPD)

O 89fc trata os dados pessoais dos Usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados (operação da conta, processamento de apostas e pagamentos);
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (KYC, prevenção à lavagem de dinheiro, relatórios à SPA);
• Comunicações relacionadas à conta, promoções e atualizações da Plataforma (com possibilidade de opt-out);
• Melhoria contínua dos serviços, segurança e prevenção a fraudes.

O Usuário tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD, exercíveis mediante solicitação ao DPO (Encarregado de Proteção de Dados) pelo e-mail [email protected]:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
• Revogação do consentimento para tratamentos baseados nessa base legal;
• Oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

15 Alterações nos Termos

O 89fc reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer tempo, especialmente em razão de alterações na legislação brasileira aplicável, mudanças regulatórias impostas pela SPA ou por necessidades operacionais da Plataforma.

Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos, por meio de:

• Notificação por e-mail cadastrado;
• Aviso em destaque na página inicial da Plataforma;
• Notificação interna na conta do Usuário.

O uso contínuo da Plataforma após o prazo de comunicação e entrada em vigor das alterações constituirá aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das mudanças, nos termos da Cláusula 13.1.

16 Disposições Gerais

16.1 Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei 14.790/2023, o Código Civil (Lei 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a LGPD (Lei 13.709/2018).

16.2 Foro Competente

Para a resolução de eventuais litígios decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Judiciário, as partes se comprometem a tentar a resolução amigável da controvérsia por meio do canal de suporte do 89fc.

16.3 Independência das Cláusulas

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, nula ou inexequível por decisão judicial ou arbitral transitada em julgado, as demais cláusulas permanecerão em plena vigência e eficácia, não sendo afetadas pela invalidade parcial.

16.4 Não Renúncia

A omissão do 89fc em exigir o cumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não constituirá renúncia ao respectivo direito, que poderá ser exercido a qualquer tempo.

16.5 Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, o Usuário pode entrar em contato com o 89fc pelos seguintes canais:

• Chat ao vivo: disponível 24/7 diretamente na Plataforma;
• E-mail: [email protected] (tempo médio de resposta: 2 a 5 minutos em horário comercial);
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, no horário de Brasília (BRT, UTC-3).